Poder Econômico X Estado de Direito: uma preocupação pelo Bairro de Estaleirinho

É inegável que o poder econômico está e sempre esteve associado ao poder político. Também é corrente em nosso país o uso deste poder para subjugar o Estado de Direito, que deveria preservar as instituições democráticas constitucionalmente estabelecidas.

No último dia 12 de agosto tive uma rara oportunidade de presenciar no bairro de Estaleirinho, em Balneário Camboriú, a articulação do poder econômico local na tentativa de substituir o braço democrático mais próximo da comunidade – a Associação de Moradores do Bairro – por outra instituição comandada por empresários locais.

Sob uma máscara paternalista, empresários que se viram pressionados pela comunidade para adequarem suas atividades à legislação vigente (principalmente no que diz respeito ao sossego público), organizaram-se e vieram a público formalizar uma “Associação” que se declara voltada a “cuidar e prover melhorias para o bairro”, tais como médico, saúde e segurança, uma vez que suas relações com o poder municipal estabelecido lhes dão melhor acesso à solicitação de tais serviços.

Foi necessário lembrar-lhes (supondo que não soubessem o que é de conhecimento público) que uma nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro de Estaleirinho, empossada legitimamente em 27 de julho passado pelos caminhos democráticos, já está se movimentando na direção de exigir as melhorias e serviços para o bairro, serviços estes que lhe é de direito e que é obrigação do poder público conceder.

Certamente, essa movimentação “empresarial” tem um objetivo não explicito. Ao mesmo tempo em que ocorria a reunião para formalizar a “Associação”, se solicitava na reunião do Conselho Gestor da APA da Costa Brava uma Cadeira para esta nova associação, que nem ao menos está formada ou tem nome, argumentando que a comunidade do bairro é omissa. Se esta articulação não é uma tentativa de subverter o estado de direito da comunidade, então devo ter perdido minha clareza de pensamento.

Todos sabem que a criação da Área de Proteção Ambiental e o efetivo funcionamento de seu Conselho Gestor deverão criar melhores mecanismos de defesa do meio ambiente e impor controle e restrições ao desenvolvimento de atividades impactantes como as casas noturnas que estão instaladas no Bairro de Estaleirinho (cuja presença é incompatível com a infraestrutura existente). Este é a maior preocupação dos empresários do setor e a real razão da criação de sua “Associação” que procura subjugar a articulação da comunidade que hoje briga por restabelecer o funcionamento da Associação de Moradores, paralisada por vários anos também muito em função destes mesmos empresários.

Felizmente, temos esperança que a promotoria pública e a Secretaria de Meio Ambiente não ceda a pressões desta ordem e que a comunidade tenha preservada sua representatividade onde lhe compete, pela Associação de Moradores de Bairro.

Mão ou Contramão, eis a questão!

Ontem, dia 8 de janeiro, saiu na Folha de São Paulo uma reportagem sobre o uso da bicicleta na cidade de São Paulo ( clique aqui para ler o artigo – bikes em SP).

Apesar de varias informações equivocadas e a ausência de crítica da reportagem, serve para nos levar a uma reflexão de como é usada a bike nas urbes brasileiras. É interessante e triste perceber que o uso da bicicleta como transporte ainda está distante de ser levada a sério no Brasil. A “romantização” da bike, a associação do seu uso com a pobreza (usa bike quem não pode ter um carro!) e a ausência de uma legislação específica e infra-estrutura urbana adequada para seu uso desestimulam a população em geral a pensar seriamente em usar o pedal para se locomover.

Chamo a atenção e transcrevo aqui dois depoimentos de ciclistas, que aparecem na reportagem citada:

“Não tem ciclovia, não tem espaço, então, também não tem lei. Os ciclistas não precisam obedecer 100% as leis de trânsito” .

. “Eu prefiro andar na contramão: pelo menos vejo os carros e ônibus vindo. Tem muito motorista que tem sangue nos olhos, adora tirar fina. Já tive que me jogar na caçada para não ser atropelado”.

A primeira faz sentido, mas não se justifica. Se desejamos que a bike seja reconhecida como veículo, então deve-se respeitar as leis de trânsito sim, na minha opinião. Porém concordo que se não há direito, não pode-se exigir deveres.

A segunda opinião não faz nenhum sentido e merece um comentário mais extenso. Andar na mão ou na contramão…dúvida recorrente a grande parte dos ciclistas brasileiros que carecem de informação sobre a legislação e uso da bicicleta.

No perímetro urbano questão é fechada – a bicicleta é um veículo como outro qualquer e deve sempre andar na sua mão de direção. Ciclistas trafegando na contramão correm o risco de serem atingidos por um carro saindo de sua garagem, ou de um que esteja saindo de uma transversal olhando para o lado esquerdo, de onde todos os veículos deveriam estar vindo.

Bem, e nas estradas, como fica esta questão? Para começar essa discussão, é necessário dizer que a legislação de trânsito não permite bicicletas nas rodovias estaduais e federais. A Polícia Rodoviária é ambigua na fiscalização, pois é difícil para esses policiais seguirem a lei a risca, uma vez que precisam tolerar os moradores da região que usam a bicicleta para se deslocarem da residência ao trabalho. Uma vez que toleram os ciclistas locais, a maior parte dos policiais também faz “vista grossa” àqueles que treinam ou estão fazendo cicloturismo. Resumindo, parece que obrigam aos ciclistas a infrigirem a lei.

Nesta situação, em um país onde os critérios para determinação de leis nem sempre são os mais adequados ou racionais e onde a cidadania ainda é uma palavra desconhecida para a maioria da população, o ciclista torna-se o maior responsável por sua segurança.

Sem orientação, o andar na mão ou na contramão nas estradas torna-se a principal dúvida do ciclista. Muitos bikers acham que andando na contramão estão mais seguros por enxergar os veículos que se aproximam. É um dos maiores erros que um ciclista pode cometer, pois estando na mão correta de direção os motoristas o verão melhor e terão mais tempo e atenção para evitar qualquer surpresa.

É ilusão o ciclista acreditar que na contramão a segurança é maior, pois nada serve ver os carros se aproximando se as velocidades são tão diferentes! Ao pedalar na contramão o ciclista torna-se um elemento estranho aos reflexos dos motoristas condicionados pelos códigos convencionais de trânsito, correndo o risco de sofrer e causar acidentes graves.

Desse modo, nós ciclistas brasileiros devemos assumir atitudes responsáveis no momento de se encarar uma estrada, mesmo que por um curto trecho. É sempre bom lembrar que o comportamento de cada ciclista no trânsito é importante para que o uso da bicicleta seja bem visto por todos e para que tenhamos cada vez mais op0ortunidades de conquistar mais espaço.

Portanto, em ruas ou estradas, trafegue sempre na sua mão de direção, ande sempre na direita, use capacete e, se possível, refletivos e faróis. Boas pedaladas!

Motocicletas e desrespeito à natureza.

Mountain bikers e todos aqueles que gostam de estar nas trilhas buscando um contato mais intenso com a natureza, já devem ter tido o desprazer de encontrar grupos de motociclistas nas trilhas.

O barulho e a fumaça espantam a fauna, a velocidade e a força do motor transmitida no terreno através dos pneus (especialmente em terrenos molhados) causam erosão, deslizamentos e agridem a mata, a prepotência dos motoqueiros desrespeita os outros usuários das trilhas que estão a pé ou em bicicleta. Os praticantes de motociclismo em trilhas dificilmente têm consciência da agressão que causam ao meio ambiente e às pessoas.

Neste domingo, 2 de dezembro, voltei a Bombinhas de mountain bike junto com meu amigo Leite (super biker reporter!) para fazer parte da trilha das 7 praias, que corre naquele litoral até a cidade de Tijucas. Praias virgens de valor paisagístico e de biodiversidade inestimável.

Foto: F. Leite, novembro, 2007

A trilha é percorrida por pescadores locais, turistas, mountain bikers e infelizmente, motoqueiros. Um grupo de aproximadamente 15 ou 20 motos em velocidade muito acima do que o bom senso recomenda em trilhas passou por nós indiferente aos nossos sinais de diminuir a velocidade (apenas tinhamos passados por uma família com crianças). Torcemos para que a família tenha conseguido se abrigar a tempo, como nós fizemos! O sentimento de ter sido agredido foi inevitável e o desrespeito a tudo e a todos foi patente!

Ao sair da trilha encontramos pescadores indignados com a arruaça feita pelos motoqueiros na areia da praia, onde crianças brincavam.

Diferente dos países como Estados Unidos, Austrália e outros desenvolvidos onde o motociclismo em trilhas (bem como o uso esportivo de jeeps) é praticado em áreas fechadas ou em áreas de deserto onde os praticantes podem desenvolver suas habilidades de pilotagem isolados e sem agredir pessoas ou o meio ambiente, aqui na nossa selva tupiniquim, terra de ninguém por excelência (até o momento da grilagem!) e com canais quase inexistentes para prática da cidadania, os motoqueiros se acham no direito de invadir áreas preservação de uso público poluindo a natureza e criando um ambiente perigoso para qualquer um que não esteja sobre uma motocicleta.

Na mesma trilha das 7 praias temos notícias de motoqueiros lavando a moto na bica de água natural que corre no canto da praia Triste, deixando um rastro de graxa, óleo e querozene na areia. Também jipeiros com pás alterando completamente o terreno natural apenas para passar com seu veículo, causando erosões enormes são vistos frequentemente, principalmente no verão.

Até quando podemos suportar essas agressões? Será que a sociedade não consegue se organizar para regulamentar o uso das trilhas? Sabemos que o grupo que trabalha a “Agenda 21” junto a prefeitura do município de Bombinhas tem feito um bom trabalho e tem um boa influência política ali e devem ser sensibilizados do problema. Será que não é o caso de implantarem logo uma Área de Proteção Ambiental (APA) naquele litoral ainda preservado? Será que ONGs ambientalistas e Associações de Ciclistas não podem se unir nessa causa?

Bicicletas na Trilha

Escrevi este texto em 1994, quando procurava estruturar um clube e um informativo sobre o Mountain Bike no Brasil. Acho bem interessante e vale a pena divulga-lo, ainda.

Divirtam-se

Uma bicicleta percorrendo uma trilha, atravessando rios, bosques e montanhas. Nada de poluição sonora, nada de poluição atmosférica. Contato intenso e direto com a natureza.

Com o surgimento da mountain bike nos Estados Unidos, na década de 70, o vínculo do ciclismo com a natureza estreitou-se enormemente. No Brasil, entretanto, desde a chegada no final dos 80, sua face mais explorada tem sido a de um esporte altamente competitivo e agressivo. Isso é ótimo, mas pedalar uma “bicicleta de montanha” pode ser muito mais.

Graças à sua versatilidade, ela permite ampliar os limites da exploração de um território – vai-se mais longe e com um impacto mínimo sobre o ambiente. Permite ainda um teste de nossos limites físicos e psicológicos, na superação de distâncias e obstáculos que a natureza nos coloca.

O mais importante, porém, é que não é necessário ser nenhum super-atleta para experimentar isso tudo. Com certeza, o prazer de uma pedalada é diretamente proporcional ao preparo físico, ao equipamento e à perícia técnica de cada um. Mas, escolhendo-se com cuidado o caminho a percorrer, qualquer pessoa pode desfrutar de uma aventura nas trilhas.

Vale lembrar, contudo, que apesar do prazer e de seu impacto quase insignificante, o uso da bicicleta em espaços naturais é também avaliado pelo comportamento de cada ciclista.

No Brasil, a presença de bikes nas trilhas ainda não gera conflito com outros tipos de excursionistas, como já ocorre em muitos países. Por isso mesmo torna-se importante divulgar, e respeitar, normas de comportamento para o ciclismo na natureza (sistematizados pena NORBA – National Off Road Bicycle Association, entidade máxima do ciclismo fora de estrada nos EUA):

1- Dar preferência aos outros excursionistas não motorizados;

2- Diminuir a velocidade e ser cauteloso ao se aproximar de outros excursionistas;

3- Controlar sempre a velocidade. Prever sempre a possibilidade de haver alguém depois de uma curva;

4- Transitar somente por percursos já traçados, evitando danos à vegetação e a erosão do solo;

5- Não perturbar os animais;

6- Não deixar lixo. Levar consigo os próprios restos e se possível aqueles deixados por outros;

7- Respeitar a propriedade pública e privada, inclusive as placas de sinalização. Deixar as porteiras do mesmo modo que as encontrou;

8- Ser sempre auto-suficicente. Prever suas necessidades e as condições naturais antes de sair;

9- Não viajar sozinho em áreas isoladas. Comunicar sempre a alguém o destino e o programa de viagem;

10- Respeitar as regras do mínimo impacto sobre a natureza: tirar somente fotos, deixar apenas as marcas de seus pneus no solo.